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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 04 de Março de 2026

091/2026

Dispõe sobre a exoneração da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

090/2026

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

089/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

088/2026

Dispõe sobre a nomeação d Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

087/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

086/2026

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

085/2026

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

084/2026

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

083/2026

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

082/2026

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.