Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2026 197/2026INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ, EM CONSONÂNC|A COM A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
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Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2026 196Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal! de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2026 195/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2026 194/2026Dispões sobre a alteração da portaria no. 019/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Maria de Lourdes Pinheiro de Oliveira. |
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Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2026 193/2026Dispõe sobre a alteração da Portaria no. 022/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Amélia Ribeiro de Andrade |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 192/2026Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 021/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Arcângela Carvalho da Paz. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 191/2026Dispões sobre a alteração da portaria Nº 036/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Francisca Marques de Andrade. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 190/2026Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 034/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Domingas Marques da Costa. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2026 189/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0381, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E REVOGA A PORTARIA Nº 188/2026. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 188/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 26 DE JUNHO DE 2026. |