SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 18 de Março de 2026

101/2026

Dispõe sobre a Aposentadoria pela regra de transição por pedágio.

Lei publicada em 16 de Março de 2026

100/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 16 de Março de 2026

099/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

098/2026

DSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WERLON MISSAEL FERRAZ E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

097/2026

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no âmbito do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

096/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

095/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretária da Escola Municipal Pedro José de Araújo, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

094/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretária da Escola Municipal Padre Expedito Carneiro de Aguiar, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

093/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor Titular da Escola Marcos Andrade Ponte, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pi.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

092/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.