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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Novembro de 2025

249/2025

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2025

250/2025

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl

Lei publicada em 13 de Novembro de 2025

251/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Prestação de Contas da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2025

252/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2025

253/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa AIegre/Pl.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2025

254/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Gestão Pessoal, Patrimônio e Serviços da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2025

255/2025

Dispõe sobre a exoneração do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 28 de Novembro de 2025

256/2025

Aposentadoria por idade e tempo de contribuição.

Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025

257/2025

Concessão do benefício de Pensão Por Morte.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025

258/2025

REVOGA A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.