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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 05 de Maio de 2026

126/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 05 de Maio de 2026

124/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 05 de Maio de 2026

123/2026

Dispõe sobre a nomeação do{a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/PI.

Lei publicada em 14 de Abril de 2026

121/2026

REVOGA A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOAALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

120/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

119/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

118/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

117/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

116/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a)Assessor técnico Pedagógico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

115/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Titular da Escola Municipal Marcos Andrade Ponte, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.