Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

Regulamento da Lei de acesso à informação - 13.709

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COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Documentos

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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

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Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

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Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

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Serviços Públicos

Serviços Públicos

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Documentos digitalizados

Ano

Período Inicial (dia/mês/ano)

Período Final (dia/mês/ano)

Nome

Documentos digitalizados

ERRATA EDITAL 02 DEMAIS ÁREAS
Edital Nº 3/2023 (audiovisual)
ANEXO III - declaração-étnico-racial- LAGOA ALEGRE
ANEXO II - Formulário de Inscrição-LAGOA ALEGRE
ANEXO I - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Cultural - LAGOA ALEGRE
Edital cultural demais áreas
ANEXO IV-Recibo de premiação cultural-LAGOA ALEGRE
Resultado edital audiovisual Lei Paulo Gustavo
Torna público o resultado preliminar da eleição ocorrida no dia 01 de outubro de 2023 no município de Lagoa Alegre -PI
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
Edital de chamamento público Nº 1/2023 (Cultura)
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES
PROCESSO N°. 017/2023
Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022
ATO DE DESIGNAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNlCA

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