Regulamento da Lei de acesso à informação - 13.709
GESTÃO FISCAL
REFORMA DA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇAÕ INFANTIL VOVÓ BELINHA F N FORTES LTDA (58.239.423/0001-49) NA FORMA ABAIXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/21. - 28/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - 10/02/2026
REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE CACIMBA DE DENTRO LAGOA ALEGRE – PI. F N FORTES LTDA (58.239.423/0001-49) NA FORMA ABAIXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 14.133/21. - 03/02/2026