COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021 1Dispõe sobre a delegação de competência, reajuste da Unidade Fiscal do MunicÃpio e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 10Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 11Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e a I Plenária de Saúde Mental de Lagoa Alegre do Piauà e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 11Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 24/03/03/2021 em memória ao Sr. Osael Borges Leal |
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 12Altera o Decreto nº 7, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sonre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, em todo o MunicÃpio de Lagoa Alegre, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 12Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 12AAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2022 13Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado Análise Curricular Edital 001/2022, realizado pelo municÃpio de Lagoa Alegre - Pi, e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 13Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2022 14Dispõe sobre Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa. |