COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 35Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2025 35/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADM]NISTRAÇÃO PúBLICA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI, EM ALUSÃO AO FESTEJO DE SANTA LUZIA, PADROETRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2022 36Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2022 nas repartições públicas municipais e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 36/2025DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 37Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 38Decreta Ponto Facultativo nos dias 03 e 04/06/2021 nos Órgãos de Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2022 39Decreta Ponto Facultativo no dia 12/12/2022 nos Órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022 4Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2022 no Âmbito do Município de Lagoa Alegre - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 4Prorroga os prazos das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 40Dispões sobre o recesso das atividades de trabalho dos servidores municipais de Lagoa Alegre e dá outras providências |