COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2025 25/2025Dispõe sobre a regulamentação do uso responsável de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Alegre/PI, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025, a Lei Estadual nº 8.563/2025, a Resolução CNE/CEB Nº 2/2025 e demais normas correlatas, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2022 26Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 26Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 27Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa Alegre - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 28Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 29Homologa o Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Orientador Social e Vistoriador do Programa Criança Feliz - Edital 003/2022 realizado pelo município de Lagoa Alegre - Pi, e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 29Dispõe sobre a nomeação do Gerente e Coordenador de Projetos e Programas Ambientais da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 3Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2022 30Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória à Sr. ª Maria de Nazaré Carvalho Paz |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 30Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal do Meio Ambiental do Município de Lagoa Alegre |