SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 25 de Setembro de 2025

25/2025

Dispõe sobre a regulamentação do uso responsável de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Alegre/PI, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025, a Lei Estadual nº 8.563/2025, a Resolução CNE/CEB Nº 2/2025 e demais normas correlatas, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Junho de 2022

26

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

26

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

27

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa Alegre - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

28

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências

Lei publicada em 29 de Agosto de 2022

29

Homologa o Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Orientador Social e Vistoriador do Programa Criança Feliz - Edital 003/2022 realizado pelo município de Lagoa Alegre - Pi, e dá outras providências

Lei publicada em 06 de Maio de 2021

29

Dispõe sobre a nomeação do Gerente e Coordenador de Projetos e Programas Ambientais da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021

3

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Lei publicada em 05 de Setembro de 2022

30

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória à Sr. ª Maria de Nazaré Carvalho Paz

Lei publicada em 06 de Maio de 2021

30

Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal do Meio Ambiental do Município de Lagoa Alegre