COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 26Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 27Estabelece o Plano de Adequação do MunicÃpio de Lagoa Alegre - PI, para atender o padrão mÃnimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 28Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 29Homologa o Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Orientador Social e Vistoriador do Programa Criança Feliz - Edital 003/2022 realizado pelo municÃpio de Lagoa Alegre - Pi, e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 29Dispõe sobre a nomeação do Gerente e Coordenador de Projetos e Programas Ambientais da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 3Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2022 30Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória à Sr. ª Maria de Nazaré Carvalho Paz |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 30Dispõe sobre a Regulamentação da PolÃtica Municipal do Meio Ambiental do MunicÃpio de Lagoa Alegre |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 31Abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2022 32Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domÃnio, imóvel situado no municÃpio de Lagoa Alegre - estado do Piauà |