COVID-19
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 251/2025Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Prestação de Contas da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 252/2025Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 253/2025Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa AIegre/Pl. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 254/2025Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Gestão Pessoal, Patrimônio e Serviços da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 255/2025Dispõe sobre a exoneração do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 256/2025Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. |
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Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025 257/2025Concessão do benefício de Pensão Por Morte. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 258/2025REVOGA A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 259/2025Dispõe sobre à exoneração do Assessor Técnico da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre-PI. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 260/2025Dispõe sobre a exoneração da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre-PI. |