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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 241/2025Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Engenharia e Fiscalização da Secretaria de Obras e Habitação do município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 242/2025Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Engenharia e Fiscalização da Secretaria de Obras e Habitação do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 243/2025Dispõe sobre a exoneração da Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre/Pl |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 244/2025Designa os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Lagoa Alegre, estabelece as atribuições e etapas do processo de regularização fundiária no Município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2025 245/2025Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para elaboração do Projeto de Regularização Fundiária Urbana dos núcleos urbanos informais consolidados localizados nos Bairros Novo Milênio e São José, no município de Lagoa Alegre/Pl, em conformidade com o Programa "Minha Casa Alegre é Legal", instituído pelo Decreto Municipal no 31/2025, e demais normas aplicáveis à política de regularização fundiária urbana. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 246/2025CONCEDE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido segundo turno de trabalho aos seguintes professores efetivos da rede municipal de ensino de Lagoa Alegre/Pl, para fins de atendimento temporário das necessidades da Secretaria Municipal de Educação: Elis Regina Saraiva dos Reis, Elizangela Saraiva da Costa Sousa e Marilene Mendes de Almeida. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 247/2025Fica concedido segundo turno de trabalho aos seguintes professores efetivos da rede municipal de ensino de Lagoa Alegre/Pl, para fins de atendimento temporário das necessidades da Secretaria Municipal de Educação: Elza Ferreira de Andrade e Thatiana de Andrade Ferreira. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 248/2025Fica concedido segundo turno de trabalho aos seguintes professores efetivos da rede municipal de ensino de Lagoa Alegre/Pl, para fins de atendimento temporário das necessidades da Secretaria Municipal de Educação: Cryslandy Soares Fernando, Vladirene Barros Fernandes, Cledyvan Soares Fernando, Edson dos Santos Ferreira, Eulália Maria Oliveira Gomes, Janiel Moreira Nery, Maria Dalva Oliveira da Silva e Neilane Silva Fernandes. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 249/2025Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 250/2025Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl |