COVID-19
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2025 232/2025Dispõe sobre a nomeação do Gerente Hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 233/2025Concessão do benefício de Pensão Por Morte. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2025 234/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 235/2025Aposentadoria pela regra de transição por pontuação. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 236/2025Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 237/2025Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 238/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº OO1I2O24,cHOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 238/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2O24, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 46, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 239/2025Constitui Comissão Técnica Multidisciplinar para análise detalhada dos casos de possível acumulação indevida de cargos públicos apontados no Relatório do TCE/PI, em cumprimento à Recomendação Ministerial Nº 23/2025 do Ministério Público do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2025 240/2025Aposentadoria pela regra de transição pelo sistema de pontuação. |