SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Julho de 2021

143/2021

Concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista

Lei publicada em 26 de Julho de 2021

144/2021

Nomeação de Cargo Comissionado na Coordenação de Campeonatos Locais, Intermunicipais e Estaduais

Lei publicada em 27 de Julho de 2021

145/2021

Exoneração de Cargo Comissionado na Coordenação de Projetos e Programas Ambientais

Lei publicada em 27 de Julho de 2021

146/2021

Designação de Função Gratificada na Coordenação de Vigilância Sanitária em Saúde

Lei publicada em 20 de Junho de 2023

146/2023

NOMEAR, o Senhor GILSON DA SILVA FREITAS, inscrito no CPF sob o nº. 656.024.203-04, para exercer o Cargo de ASSESSORIA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Lagoa Alegre - PI.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

147/2021

Concessão de Aposentadoria por Idade

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

148/2021

Exoneração de Assessora Técnica da Secretaria de Educação

Lei publicada em 04 de Agosto de 2021

149/2021

Concessão de Aposentadoria por Idade

Lei publicada em 05 de Agosto de 2021

150/2021

Concessão de Pensão por Morte

Lei publicada em 10 de Agosto de 2021

151/2021

Nomeação de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente