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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

102/2025

Dispõe sobre a exoneração de Ricardo Melo da Paz do cargo de coordenador de tributos e fiscalização do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

103/2021

Designação de Diretor da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

103/2023

Nomeação da Comissão de Organização do Teste Seletivo da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

103/2025

Dispõe sobre a nomeação do do Sr. Celso de Araújo Nascimento, para o cargo de coordenador de tributos e fiscalização do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

104/2021

Nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

104/2023

Nomeação da Comissão de Correção do Teste Seletivo da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

104/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ricardo Melo da Paz, para o cargo de coordenador de planejamento e pagamentos do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

105/2021

Nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação

Lei publicada em 14 de Março de 2025

105/2025

Dispõe sobre a exoneração de Leandro Lima Vieira do cargo de coordenador da Escola Municipal Marcos Andrade Ponte, da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

106/2021

Exoneração de Subcoordenadora do Ensino Fundamental II