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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

096/25

Dispoe sobre a nomeação do Sr. Antonio Alves dos Santos Neto, para o cargo de Assessor tecnico de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

097/2021

Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Prefeitura

Lei publicada em 14 de Março de 2025

097/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Rodrigues Alves, para o cargo de assessor técnico do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

098/2021

Instituição de Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal

Lei publicada em 14 de Março de 2025

098/2025

Dispõe sobre a nomeação de Isaias Borges da Paz, para o cargo de controlador geral do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

099/2021

Designação de Coordenador de Gestão de Pessoal, Patrimônio e Serviços

Lei publicada em 14 de Março de 2025

099/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria das Mercês Barros, para o cargo de Secretária de Agricultura de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 14 de Março de 2025

100/2025

Designa servidores para compor o conselho deliberativo de Lagoa Alegre-PREV - Fundo previdenciário do município de Lagoa Alegre e da outras providencias.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

101/25

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Antonio Carvalho Borges, para o cargo de assessor técnico da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 28 de Abril de 2021

102/2021

Nomeação de membros do Fórum Permanente da Agenda 21