COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 465/2025Altera a redação do inciso IV do art.58 da Lei Municipal nº 223/2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
|
Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 466/2025Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social a Associação dos Lavradores da Localidade Vinagreira, no munícipio de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 467/2025Dispõe sobre a denominação de Nelson José da Cunha a Rua 4 que se inicia no calçamento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro São José, passando a direita da residência do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusalém II, no município de Lagoa Alegre-PI. |
|
Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 468/2025Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 469//2025Institui o Dia Municipal de Prevenção à Vida no âmbito do Município e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 470/2025Declara como Utilidade Pública entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social a Associação dos Moradores de Poços D'Água, localizada na Zona Rural do município de Lagoa Alegre-PI. |
|
Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 471/2025Dispõe sobre a denominação de Domingos Crispim dos Santos (Domingos Barraca), a rua Projetada Q, rua que inicia no cruzamento da rua 13 de Maio e Onofre Portela, no bairro Recanto das Palmeiras, no município de Lagoa Alegre-Pl. |
|
Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 472/2025Dispõe sobre a denominação de Maria Helena Pereira da Silva (Professora Helena Almeida), a rua que se inicia na Avenida Boa Esperança e finaliza na rua Hugo Napoleão, no Bairro Mundocas, no município de Lagoa Alegre-Pl. |
|
Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 473/2025Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lagoa Alegre com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os Arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional Nº 136, de 9 de setembro de 2025 |
|
Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 474/2025Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Lagoa Alegre/Pl, e dá outras providências. |