COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 66Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 67Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluÃdos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do municÃpio de Lagoa Alegre, Estado do Piauà |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 68Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2021 em razão das comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 69Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 7Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Março de 2021 7Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 71Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domÃnio, imóvel situado no municÃpio de Lagoa Alegre - Estado do Piauà |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 72Homologa o resultado definitivo do teste seletivo realizado pelo municÃpio de Lagoa Alegre - Pi e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 73Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2021 75Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |