Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 192/2026Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 021/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Arcângela Carvalho da Paz. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 191/2026Dispões sobre a alteração da portaria Nº 036/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Francisca Marques de Andrade. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 190/2026Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 034/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Domingas Marques da Costa. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2026 189/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0381, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E REVOGA A PORTARIA Nº 188/2026. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 188/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 26 DE JUNHO DE 2026. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 187/2026DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 184/2026, QUE DESIGNOU GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO NOME DA DESIGNADA. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 186/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2026 037/2026REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 26 DE JUNHO DE 2026, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB), VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2026 185/2026Dispõe sobre a alteração da portaria nº. 030/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Raimunda Borges da Silva. |
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Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2026 036/2026DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE (PI), NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DA PREPARAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |