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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

026/2026

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Titular da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

027/2021

Nomeação de Diretor Adjunto do EJA (Noite)

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

027/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Saraiva da Costa Sousa, para o cargo de coordenadora de educação infantil da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

027/2026

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

028/2021

Nomeação de Diretora Adjunta da E.M. Alfredo da Silva Costa

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

028/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria dos Remedios da Silva Sousa Viana, para o cargo de coordenadora do ensino fundamental da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

028/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

029/2021

Nomeação de Subcoordenadora de Processamento de Dados e Prestação de Contas

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

029/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza de Oliveira Brito, para o cargo de subcoordenadora do ensino de jovens e adultos da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

029/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise dos Currículos dos Mediadores e Facilitadores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.