Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 099/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Março de 2026 482/2026Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 098/2026DSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WERLON MISSAEL FERRAZ E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 097/2026Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no âmbito do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2026 009/2026Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o recadastramento anual, na modalidade Prova de Vida, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio da Previdência Social do Município de Lagoa Alegre/PI, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão. |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2026 002/2026Dispões sobre o Recadastramento dos beneficiários do regime próprio da previdência Social do Município de Lagoa Alegre/PI. |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2026 010/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa, homologação da Mesa Diretora e aprovação do Regimento Interno. |
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Portarias Publicada em: 04 de Março de 2026 096/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 04 de Março de 2026 095/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretária da Escola Municipal Pedro José de Araújo, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 04 de Março de 2026 094/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretária da Escola Municipal Padre Expedito Carneiro de Aguiar, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |