Legislação Local
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2026 108/2026Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2026 107/2026Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa AlegreiPl. Nara Liz Pereíra dos Santos |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2026 106/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. Maria Onete Moreira Lemos. |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 109/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. Lays María Barros Fortes |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2026 011/2026DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, PELO FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DE MANOEL PAULINO DE AGUIAR. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 105/2026Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Lagoa Alegre-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 104/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 103/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 101/2026Dispõe sobre a Aposentadoria pela regra de transição por pedágio. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 100/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |