Legislação Local
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 133/2026Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do município de Lagoa Alegre e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 130/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 128/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 127/2026Dispõe sobre a exoneração do(e) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 126/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 126/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 124/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 123/2026Dispõe sobre a nomeação do{a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/PI. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 016/2026Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026 15/2026Regulamenta a concessão de premiações para os eventos esportivos do 34º Aniversário de Emancipação Política de Lagoa Alegre, nos termos da Lei Municipal nº 486/2026, e dá outras providências. |