Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2021 057/2021Errata da Portaria Nº 57 de 5 de março de 2021 |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2021 056/2021Designação de Coordenadora Pedagógica da E.M. Mãe Neusa Costa |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2021 055/2021Designação de Coordenador Pedagógico da E.M. Marcos Andrade Pontes |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2021 054/2021Designação de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Vovó Belinha |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 10Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 4Prorroga os prazos das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 22 de Fevereiro de 2021 053/2021Nomeação de Subcoordenadora do Ensino Fundamental II |
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Portarias Publicada em: 22 de Fevereiro de 2021 052/2021Exoneração de Agente Comunitário de Saúde |
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Portarias Publicada em: 22 de Fevereiro de 2021 052/2021Exoneração de Agente Comunitário de Saúde |
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Decretos Publicada em: 15 de Fevereiro de 2021 3Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 |