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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

020/2021

Nomeação de Coordenador de Administração

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

020/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilames Blamires de Sousa Oliveira, para exercer o cargo de assessor especial do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

020/2026

Dispõe sobre a nomeação da Subcoordenadora da Educação de Jovens e Adultos-EJA da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

021/2021

Nomeação de Subcoordenador de Pessoal, Patrimônio, Transporte e Inspeção

Lei publicada em 14 de Março de 2025

021/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Alves da Silva, para o cargo de Coordenador de projetos e programas agropecuários da secretaria de agricultura do município de Lagoa Alegre-PI

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

021/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Sales Martins Vieira, para o cargo de diretor Clinico da unidade mista de saúde Mãe Neusa Costa, do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

021/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Gestão e inspeção Escolar da Secretaria de Educação do Município Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

022/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Gleyson dos Santos Rodrigues, para exercer o cargo de assessor técnico, na cidade de Lagoa Alegre-PI

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

022/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tributos e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

023/2021

Nomeação de Diretor da E.M. Nilo Ferreira de Andrade