Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 152/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 151/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 150/2026Dispõe sobre a nomeação do(a)Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 149/2026Dispõe sobre a aposentadoria Por incapacidade permanente. |
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Termo de Posse Publicada em: 30 de Junho de 2026 SNNomeado(a) NATHALIA DA SILVA MACHADO pela Portaria n" 145/2026, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DO 1º' AO 5º ANO, vinculado(a) à Secretaria de Educação. |
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Termo de Posse Publicada em: 30 de Junho de 2026 SNNomeado(a) JUCELIA MENDES SILVA LIMA pela Portaria nº 145/2026, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO, vinculado(a) à Secretaria de Educação. |
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Termo de Posse Publicada em: 30 de Junho de 2026 SNNomeado(a) ERIK DONALSON ALEXANDRE SOUSA pela Portaria no 145/2026, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSlCA, vinculado(a) à Secretaria de Educação. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2026 491/2026CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB), VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2026 490/2026Dispõe sobre a alteração dos arts. 3º e 4º da Lei Municipal no 48712026 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2026 027/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |