Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 124/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 123/2026Dispõe sobre a nomeação do{a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/PI. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 016/2026Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026 15/2026Regulamenta a concessão de premiações para os eventos esportivos do 34º Aniversário de Emancipação Política de Lagoa Alegre, nos termos da Lei Municipal nº 486/2026, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026 014/2026ESTRUTURA E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026 013/2026DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2026 485/2026Dispõe sobre a alteração do Anexo lX da Lei Municipal no 479/2026, para criar 01 (uma) nova vaga de Secretário Municipal e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2026 484/2026Dispõe sobre e alteração da Lei Municipal no 380/2021, que trata da estrutura administrativa do Município de Lagoa Alegre-Pl, desmembra a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo, cria a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Juventude e Turismo, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2026 483/2026Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Lagoa Alegre - Pl e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 121/2026REVOGA A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOAALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |