Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 151/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 150/2026Dispõe sobre a nomeação do(a)Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 149/2026Dispõe sobre a aposentadoria Por incapacidade permanente. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026 148/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026 147/2026Concessão Pensão por Morte. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026 146/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026 145/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 00l/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. |
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Portarias Publicada em: 25 de Maio de 2026 134/2026DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2O24, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 133/2026Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do município de Lagoa Alegre e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 130/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |