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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

014/2021

Nomeação de Gerente de Gestão Pedagógica

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

014/2025

Dispõe sobre a nomeação dos agentes de contratação, comissão e licitações e esquipe de apoio do Município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

015/2021

Nomeação de Diretor da E.M. Cizino Diolindo da Cunha

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

015/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ricardo Melo da Paz, para exercer o cargo de Coordenador de tributos e fiscalização do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

016/2021

Nomeação de Diretor da E.M. Alfredo da Silva Costa

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

016/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jairane Lemos de Barros, para exercer o cargo de Gerencia administrativa-financeira de tributos e execução orçamentaria do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

017/2021

Nomeação de Secretário Executivo dos Conselhos da Educação

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

017/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia Borges Fortes, para exercer o cargo de Tesoureira do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

018/2021

Nomeação de Coordenador da E.M. Alfredo da Silva Costa

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

018/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago de Oliveira Inácio, para exercer o cargo de assessor de comunicação e cerimonial da cidade de Lagoa Alegre-PI.