Legislação Local
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Termo de Posse Publicada em: 30 de Junho de 2026 SNNomeado(a) ERIK DONALSON ALEXANDRE SOUSA pela Portaria no 145/2026, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSlCA, vinculado(a) à Secretaria de Educação. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2026 491/2026CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB), VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2026 490/2026Dispõe sobre a alteração dos arts. 3º e 4º da Lei Municipal no 48712026 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2026 027/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026 148/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026 147/2026Concessão Pensão por Morte. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2026 026/2026DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 18º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE LAGOA ALEGRE - PI E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2026 024/2026REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMNÇÃO PARA A COMPETIÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS INTEGRANTE DO 5º ENCONTRO CULTURAL JUNINO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026 146/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026 145/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 00l/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. |