Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 031/2026ALTERA OS ARTS. 1º E 9º DO DECRETO Nº 33, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBITENTAL LAGOA PRINCIPAL. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 168/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Alfredo da Silva Gosta, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 167/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Subcoordenador do Ensino Fundamental Anos Finais, da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 166/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa AIegre/Pl. |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2026 029/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre - CMDCA, para o biênio 2026–2028. |
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Editais Publicada em: 25 de Julho de 2026 001/2026EDITAL DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA |
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Portarias Publicada em: 16 de Julho de 2026 165/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE2024. |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2026 028/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+ do Município de Lagoa Alegre - Pl e dá outras providências |
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Editais Publicada em: 16 de Julho de 2026 005/2026CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024. |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 164/2026Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. |