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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

124/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 06 de Março de 2025

124/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Evilla da Silva Sousa, para o cargo de assessora técnica pedagógica da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

125/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 10 de Março de 2025

125/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Rodrigues Chaves, para o cargo de assessor especial do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

126/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 10 de Março de 2025

126/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria Gomes de Araújo Sérvulo, para o cargo de assessora especial do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

127/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 10 de Março de 2025

127/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleudimar Rodrigues da Silva, para o cargo de coordenadora de projetos pedagógicos, educação especial e inclusiva da secretaria de educação do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

128/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 10 de Março de 2025

128/2025

Concessão de aposentadoria pela regra de transição por pedágio a servidora Luzilene Sousa Viana.