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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

010/2021

Nomeação de Gerente da Previdência

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

010/2025

Torna sem efeito a portaria Nº 005/2025, de 01 de Janeiro de 2025, que trata da nomeação da Sra. Viviane Oliveira Borges para exercer o cargo de Secretária Municipal da Previdência Social do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

011/2021

Nomeação de Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

011/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Viviane Oliveira Borges, para exercer o cargo de Gerente de Previdência do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

012/2021

Nomeação de Secretário de Finanças do Município

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

012/2021

Nomeação de Coordenadora de Desenvolvimento de Projetos Pedagógicos, Educação Especial e Inclusiva

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

012/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela de Pinho Borges, para exercer o cargo de assistente administrativo e financeiro da previdência do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

013/2021

Nomeação de Coordenadora do Ensino Fundamental

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

013/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria das Mercês Barros, para exercer o cargo de Controladora Geral do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

013-A/2025

Dispõe sobre a exoneração de Raimundo Borges da Paz do cargo de Controlador Geral do município de Lagoa Alegre-PI.