Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 172/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretária de Juventude e Turismo do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 171/2026Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2026 170/2026INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA A ARTICULAÇÃO, GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO DAS AÇÔES DE ALFABETIZAÇÃO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 169/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Técnico(a) da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 168/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Alfredo da Silva Gosta, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 167/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Subcoordenador do Ensino Fundamental Anos Finais, da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 166/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa AIegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 16 de Julho de 2026 165/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE2024. |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 164/2026Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 163/2026Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor público municipal, José Antônio Carvalho Almeida. |