Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 175/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 174/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 173/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 172/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretária de Juventude e Turismo do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 171/2026Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2026 170/2026INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA A ARTICULAÇÃO, GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO DAS AÇÔES DE ALFABETIZAÇÃO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Agosto de 2026 493/2026Dispõe sobre a alteração do Anexo lX da Lei Municipal nº 485/2026, para criar 01 (uma) nova vaga de Secretário Municipal, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 169/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Técnico(a) da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 033/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICÍPAL DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 032/2026INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS. |