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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

093/2021

Exoneração de Assessor Especial do Prefeito

Lei publicada em 04 de Março de 2026

093/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor Titular da Escola Marcos Andrade Ponte, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pi.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

093/25

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Domingos da Cunha Machado, como Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

094/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretária da Escola Municipal Padre Expedito Carneiro de Aguiar, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

094/25

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco das Chagas Oliveira de Sousa, para o cargo de Assessor Técnico da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

095/2021

Destituição de Membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação

Lei publicada em 04 de Março de 2026

095/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretária da Escola Municipal Pedro José de Araújo, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

095/25

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Aroldo Rodrigues de Sousa, para o cargo de Assessor Técnico da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

096/2021

Destituição de Membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação

Lei publicada em 04 de Março de 2026

096/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.