SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025

223/2025

Dispõe sobre a designação do articulador do selo unicef no município de Lagoa Alegre-Pi - edição 2025-2028.

Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025

222/2025

Institui a Comissão Municipal intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028 no Município de Lagoa Alegre e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 18 de Julho de 2025

221/2025

Designa servidores para compor o Conselho Fiscal de Lagoa Alegre da PREV - Fundo Previdenciário do Município de Lagoa Alegre e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025

220/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025

218/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO PAULO COSTA FREITAS, como Assessor Técnico do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025

217/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAYLA DAYANNE CHAVES MOREIRA, do cargo de Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Lagoa AlegrelPl.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025

216/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO THALLES MOURA DE SOUSA, do cargo de Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025

215/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONINA REIS FARIAS SILVA, do cargo de Agente de Contrato, Comissão de Licitações e Equipe de Apoio do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025

214/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA, do cargo de Agente de Contrato, Comissão de Licitações e Equipe de Apoio do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025

213/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MORAES, do cargo de Agente de Contrato, Comissão de Licitações e Equipe de Apoio do Município de Lagoa Alegre/Pl.