Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 16 de Julho de 2026 165/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE2024. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2026 028/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+ do Município de Lagoa Alegre - Pl e dá outras providências |
|
Editais Publicada em: 16 de Julho de 2026 005/2026CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 164/2026Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 163/2026Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor público municipal, José Antônio Carvalho Almeida. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 162/2026Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 161/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretária da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 159/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 158/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 157/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretario Municipal de Esportes de Lagoa Alegre/Pl. |