Legislação Local
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2026 184/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2026 183/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2026 182/2026INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2026 181/2026DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DA OUTRAS PROVDÊNCAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Setembro de 2026 494/2026institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de LAGOA ALEGRE/PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 180/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 179/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 178/2026Dispõe sobre a concessão aposentadoria por idade. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 177/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Tempo integral da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 176/2026Dispõe sobre a nomeação do(a)Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |