SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

008/2026

Dispõe sobre a exoneração da Subcoordenadora de Esportes Escolares da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

007/2026

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Escola Municipal Mãe Neusa Costa da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

006/2026

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

005/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Titular da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

004/2026

Dispõe sobre a Designação da Gestora de Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

003/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

002/2025

Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

001/2026

Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2025

304/2025

Dispõe sobre a nomeação da Vigilante Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2025

303/2025

Torna sem efeito a Portaria no 29912025, que dispôs sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Algre-PI.