Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 041/2026Dispõe sobre a retificação do assentamento funcional da servidora pública municipal Mariana Pereira da Silva e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 040/2026Dispõe sobre a Aposentadoria pela regra de transição por pedágio. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 039/2026Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Esportes Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 038/2026Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 037/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 036/2026Dispõe sobre a nomeação de Antônio Moraes Soares para o cargo de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 035/2026Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Planejamento e Pagamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 034/2026Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - GAE para o quadriênio 2026-2029 da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/PI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 032/2026Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 031/2026Torna sem efeito a portaria de número 024/2026, de 19 de janeiro de 2026. |