Legislação Local
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2026 011/2026DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, PELO FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DE MANOEL PAULINO DE AGUIAR. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 105/2026Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Lagoa Alegre-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 104/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 103/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 101/2026Dispõe sobre a Aposentadoria pela regra de transição por pedágio. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 100/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 099/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Março de 2026 482/2026Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 098/2026DSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WERLON MISSAEL FERRAZ E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 097/2026Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no âmbito do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providências. |