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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

030/2021

Nomeação de Diretor da E.M. Expedito Carneiro de Aguiar

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

030/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Evilla da Silva Sousa, para o cargo de coordenadora de assistência ao educando da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

031/2021

Nomeação de Coordenador de Assistência ao Educando

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

031/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Bruna de Oliveira Brito, para o cargo de coordenadora de administração pedagógica da secretaria de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

031/2026

Torna sem efeito a portaria de número 024/2026, de 19 de janeiro de 2026.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

032/2021

Exoneração de Chefe de Gabinete

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

032/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Anna Mckharllys Sousa Machado Coelho, para o cargo de Subcoordenadora de processamento de dados e prestação de contas da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

032/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

033/2021

Nomeação de Gerente de Gestão e Inspeção Escolar

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

033/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evandro Soares de Sousa, para o cargo de coordenador de educação ambiental da secretaria de educação, do município de Lagoa Alegre-PI.