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Prefeitura de Lagoa Alegre realiza oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo
O evento aconteceu no último sábado (2), no auditório da Câmara Municipal.
Data de Publicação: 02/09/2023
Na manhã deste sábado (2), ocorreu uma oitiva entre os agentes culturais e o poder público municipal a cerca da aplicação dos recursos oriundos da Lei de Apoio a Cultura Paulo Gustavo.
Participaram desta oitiva agentes dos setores da música, teatro, dança, audiovisual, artes visuais e literatura, que na ocasião tiraram suas dúvidas sobre o processo de seleção dos produtores através dos editais a serem lançados em breve.
Foto: Thiago Inácio/Prefeitura de Lagoa Alegre
Em comum acordo com o setor cultural, ficou estabelecido, por votação unânime, que o procedimento adotado para distribuição do recurso será o de premiação.
Para o secretário de cultura, Paulinho do Tomaz, a realização da audiência pública garante total transparência no processo de aplicação da Lei Paulo Gustavo, e que a participação do setor é de fundamental importância para o sucesso da iniciativa.
O próximo passo é o lançamento dos editais e abertura das incrições para livre participação da classe artística do município de Lagoa Alegre.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) é uma proposta de incentivo à cultura no país cujo objetivo é destinar auxílio financeiro a artistas e produtores culturais. Os recursos deverão ser aplicados em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela crise sanitária.
O apoio financeiro de que trata a Lei é orindo da União, destinado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, visando a tomada de ações emergenciais na área da cultura. Entre as proposições da lei, estão: fomento às produções audiovisuais; apoio a reformas e manutenção de salas de cinema; capacitação e qualificação em audiovisual; apoio a realização de mostras e festivais audiovisuais; exibição e distribuição de produções nacionais.
