SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 06 de Agosto de 2026

169/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Técnico(a) da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl

Lei publicada em 03 de Agosto de 2026

168/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Alfredo da Silva Gosta, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl

Lei publicada em 03 de Agosto de 2026

167/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Subcoordenador do Ensino Fundamental Anos Finais, da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl

Lei publicada em 03 de Agosto de 2026

166/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa AIegre/Pl.

Lei publicada em 16 de Julho de 2026

165/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE2024.

Lei publicada em 13 de Julho de 2026

164/2026

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição.

Lei publicada em 08 de Julho de 2026

163/2026

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor público municipal, José Antônio Carvalho Almeida.

Lei publicada em 06 de Julho de 2026

162/2026

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória.

Lei publicada em 06 de Julho de 2026

161/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretária da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 03 de Julho de 2026

159/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.