Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2022 11Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e a I Plenária de Saúde Mental de Lagoa Alegre do Piauí e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 8Faculta o ponto nos dias 28/02, 01/03, e no dia 02/03/2022. até o meio dia, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2022 7Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 6Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2022 5Convocação para a VI Conferência Municipal de Educação de Lagoa Alegre - PI |
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Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2022 4Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2022 no Âmbito do Município de Lagoa Alegre - PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2021 80Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Dezembro de 2021 79Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do município de Lagoa Alegre - Piauí, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2021 78Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória ao Sr. Raimundo Nonato de Pinho Borges |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2021 77Dispõe sob o recesso das atividades de trabalho dos servidores municipais de Lagoa Alegre e dá outras providências |