COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2021 22Institui o Fórum da Agenda 21 local, âmbito do município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2022 24Faculta o Ponto no dia 17 de junho de 2022, em razão do Feriado de Corpus Christi |
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 24Aprova o regulamento do Funfo Municipal do Meio Ambiente do Município de Lagoa Alegre - PI |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2022 25Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2021 25Decreto Ponto Facultativo o dia 30/04/2021 nos Órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade |
|
Lei publicada em 25 de Setembro de 2025 25/2025Dispõe sobre a regulamentação do uso responsável de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Alegre/PI, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025, a Lei Estadual nº 8.563/2025, a Resolução CNE/CEB Nº 2/2025 e demais normas correlatas, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2022 26Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2021 26Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
|
Lei publicada em 03 de Maio de 2021 27Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa Alegre - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 28Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |