Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2022 34Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória ao Sr. Manoel Ivan Carneiro |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2022 33Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória à Sr.ª Maria Dalva dos Santos Nunes |
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Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2022 32Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - estado do Piauí |
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Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2022 30Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória à Sr. ª Maria de Nazaré Carvalho Paz |
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2022 29Homologa o Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Orientador Social e Vistoriador do Programa Criança Feliz - Edital 003/2022 realizado pelo município de Lagoa Alegre - Pi, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2022 26Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2022 25Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2022 24Faculta o Ponto no dia 17 de junho de 2022, em razão do Feriado de Corpus Christi |
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Decretos Publicada em: 09 de Maio de 2022 22Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - Estado do Piauí |
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2022 21Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - Estado do Piauí |