COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Maio de 2023 18Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$562 . 000 , 00 |
|
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 40Dispões sobre o recesso das atividades de trabalho dos servidores municipais de Lagoa Alegre e dá outras providências |
|
Lei publicada em 05 de Dezembro de 2022 39Decreta Ponto Facultativo no dia 12/12/2022 nos Órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade |
|
Lei publicada em 24 de Outubro de 2022 36Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2022 nas repartições públicas municipais e dá outras providências |
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 34Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória ao Sr. Manoel Ivan Carneiro |
|
Lei publicada em 17 de Setembro de 2022 33Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória à Sr.ª Maria Dalva dos Santos Nunes |
|
Lei publicada em 14 de Setembro de 2022 32Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - estado do Piauí |
|
Lei publicada em 05 de Setembro de 2022 30Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória à Sr. ª Maria de Nazaré Carvalho Paz |
|
Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 29Homologa o Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Orientador Social e Vistoriador do Programa Criança Feliz - Edital 003/2022 realizado pelo município de Lagoa Alegre - Pi, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2022 26Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA |