Legislação Local
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2025 022/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Lagoa Alegre - PI, e dá outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2025 21/2025Convoca a lX Conferência municipal de Saúde de Lagoa Alegre e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 19/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 19 de Junho de 2025, em razão da festa católica de Corpus Christi (Corpo de Cristo), no município de Lagoa Alegre-PI, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 016/20251º Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Lagoa Alegre-Piauí. |
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Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2025 18/2025Dispõe sobre a Anulação da nomeação de FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, efetivada através da portaria nº 190/2025, pela não satisfação aos requisitos do Edital de concurso público nº 001/2024 e Edital de convocação 002/2025 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 017/2025Dispões sobre a convocação da 12º Conferência Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Alegre-Piauí. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2025 13/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 17 e 18 de abril de 2025, em razão da semana santa e no dia 30 de abril de 2025, em razão da comemoração ao dia de emancipação politica administrativa, no município de Lagoa Alegre-PI, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 14/2025Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte - IRRF nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 014/2025Dispõe sobre a retenção do imposto de renda na fonte - IRRF nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 12/2025Declara luto oficial no município de Lagoa Alegre-PI, pelo falecimento Ben Hudson Gomes Alves. |