COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 11Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 24/03/03/2021 em memória ao Sr. Osael Borges Leal |
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 12Altera o Decreto nº 7, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sonre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, em todo o Município de Lagoa Alegre, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 12Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 12/2025Declara luto oficial no município de Lagoa Alegre-PI, pelo falecimento Ben Hudson Gomes Alves. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 12AAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2022 13Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado Análise Curricular Edital 001/2022, realizado pelo município de Lagoa Alegre - Pi, e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 13Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2025 13/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 17 e 18 de abril de 2025, em razão da semana santa e no dia 30 de abril de 2025, em razão da comemoração ao dia de emancipação politica administrativa, no município de Lagoa Alegre-PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2022 14Dispõe sobre Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2021 14Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |