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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 029/2025DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 028/2025Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação – CME. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 027/2025Declara apoio institucional à realização do "Dia do Evangélico de Lagoa Alegre-P|", a acontecer no dia 15 de Novembro de 2025, autoriza a cessão de espaços públicos, estabelece parcerias, autoriza o repasse de recursos públicos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2025 25/2025Dispõe sobre a regulamentação do uso responsável de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Alegre/PI, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025, a Lei Estadual nº 8.563/2025, a Resolução CNE/CEB Nº 2/2025 e demais normas correlatas, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 022/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Lagoa Alegre - PI, e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2025 21/2025Convoca a lX Conferência municipal de Saúde de Lagoa Alegre e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 19/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 19 de Junho de 2025, em razão da festa católica de Corpus Christi (Corpo de Cristo), no município de Lagoa Alegre-PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 016/20251º Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Lagoa Alegre-Piauí. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2025 18/2025Dispõe sobre a Anulação da nomeação de FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, efetivada através da portaria nº 190/2025, pela não satisfação aos requisitos do Edital de concurso público nº 001/2024 e Edital de convocação 002/2025 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 017/2025Dispões sobre a convocação da 12º Conferência Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Alegre-Piauí. |