SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 09 de Outubro de 2025

027/2025

Declara apoio institucional à realização do "Dia do Evangélico de Lagoa Alegre-P|", a acontecer no dia 15 de Novembro de 2025, autoriza a cessão de espaços públicos, estabelece parcerias, autoriza o repasse de recursos públicos e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2025

028/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação – CME.

Lei publicada em 22 de Outubro de 2025

029/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2023

031

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na impor tância de R$355.535 , 00

Lei publicada em 27 de Setembro de 2023

032/2023

Dispõe sobre nomeação de Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação - CME.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2023

035

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021

1

Dispõe sobre a delegação de competência, reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2021

10

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

10/2025

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável da servidora Maria do Socorro Rodrigues Barros.

Lei publicada em 21 de Março de 2022

11

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e a I Plenária de Saúde Mental de Lagoa Alegre do Piauí e dá outras providências