Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2026 002/2026Dispões sobre o Recadastramento dos beneficiários do regime próprio da previdência Social do Município de Lagoa Alegre/PI. |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2026 010/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa, homologação da Mesa Diretora e aprovação do Regimento Interno. |
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Decretos Publicada em: 04 de Março de 2026 006/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Alegre - CMAS, Para o biênio 2025-2027. |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providência. |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providência |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 007/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara intersetorial de Segurança Alimentar ê Nutricional - CAISAN do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 007/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara intersetorial de Segurança Alimentar ê Nutricional - CAISAN do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 006/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Alegre - CMAS, Para o biênio 2025-2027. |
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Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 003/2026Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto no 1812025, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n'0758539-66.2025.8.18.0000, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DO CARNAVAL E QUARTA.FEIRA DE CINZAS, NO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE.PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |