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Decretos
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 027/2025Declara apoio institucional à realização do "Dia do Evangélico de Lagoa Alegre-P|", a acontecer no dia 15 de Novembro de 2025, autoriza a cessão de espaços públicos, estabelece parcerias, autoriza o repasse de recursos públicos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 028/2025Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação – CME. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 029/2025DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Setembro de 2023 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na impor tância de R$355.535 , 00 |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2023 032/2023Dispõe sobre nomeação de Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação - CME. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 035Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021 1Dispõe sobre a delegação de competência, reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 10Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2025 10/2025Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável da servidora Maria do Socorro Rodrigues Barros. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 11Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e a I Plenária de Saúde Mental de Lagoa Alegre do Piauí e dá outras providências |