COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 13 de Abril de 2021 14Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2025 14/2025Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte - IRRF nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2022 15Regulamenta a Lei nº 385/2021, que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
|
Lei publicada em 14 de Abril de 2021 15Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Lagoa Alegre - PI, pelo falecimento do senhor Erasmo Machado de Sousa, pai do Prefeito Municipal Carlos Magno Fortes Machado |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2022 16Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades de Aniversário da Cidade no Município de Lagoa Alegre do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada em 19 de Abril de 2021 16Regulamenta as metas relativas a Lei Municipal nº 354, de 19 de marlo de 2019, que institui o Programa de Educação Ambiental |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2022 17Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades de Aniversário da Cidade no Município de Lagoa Alegre do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Maio de 2023 18Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$562 . 000 , 00 |
|
Lei publicada em 25 de Abril de 2022 18Decreta Ponto Facultativo no dia 28/04/2022 nos Órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade |
|
Lei publicada em 12 de Junho de 2025 18/2025Dispõe sobre a Anulação da nomeação de FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, efetivada através da portaria nº 190/2025, pela não satisfação aos requisitos do Edital de concurso público nº 001/2024 e Edital de convocação 002/2025 e dá outras providencias. |