COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 23 de Abril de 2026 013/2026DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
|
Lei publicada em 30 de Março de 2026 012/2026DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, EM ALUSÃO A SEMANA SANTA, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2026 011/2026DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, PELO FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DE MANOEL PAULINO DE AGUIAR. |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2026 009/2026Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o recadastramento anual, na modalidade Prova de Vida, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio da Previdência Social do Município de Lagoa Alegre/PI, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão. |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2026 002/2026Dispões sobre o Recadastramento dos beneficiários do regime próprio da previdência Social do Município de Lagoa Alegre/PI. |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2026 010/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa, homologação da Mesa Diretora e aprovação do Regimento Interno. |
|
Lei publicada em 04 de Março de 2026 006/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Alegre - CMAS, Para o biênio 2025-2027. |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providência. |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providência |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026 007/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara intersetorial de Segurança Alimentar ê Nutricional - CAISAN do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providências. |