COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 20 de Abril de 2021 21Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2021 20Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2021-2023 |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 16Regulamenta as metas relativas a Lei Municipal nº 354, de 19 de marlo de 2019, que institui o Programa de Educação Ambiental |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 15Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Lagoa Alegre - PI, pelo falecimento do senhor Erasmo Machado de Sousa, pai do Prefeito Municipal Carlos Magno Fortes Machado |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2021 14Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 13Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 31Abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 12Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 11Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 24/03/03/2021 em memória ao Sr. Osael Borges Leal |
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Lei publicada em 23 de Março de 2021 7Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |