Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2021 27Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa Alegre - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2021 33Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2021 26Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2021 25Decreto Ponto Facultativo o dia 30/04/2021 nos Órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade |
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Decretos Publicada em: 26 de Abril de 2021 24Aprova o regulamento do Funfo Municipal do Meio Ambiente do Município de Lagoa Alegre - PI |
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Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2021 22Institui o Fórum da Agenda 21 local, âmbito do município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí |
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Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2021 21Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2021 20Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2021-2023 |
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Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2021 16Regulamenta as metas relativas a Lei Municipal nº 354, de 19 de marlo de 2019, que institui o Programa de Educação Ambiental |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2021 15Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Lagoa Alegre - PI, pelo falecimento do senhor Erasmo Machado de Sousa, pai do Prefeito Municipal Carlos Magno Fortes Machado |