COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 32Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 30Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal do Meio Ambiental do Município de Lagoa Alegre |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 29Dispõe sobre a nomeação do Gerente e Coordenador de Projetos e Programas Ambientais da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 28Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 27Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa Alegre - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2021 33Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 26Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 25Decreto Ponto Facultativo o dia 30/04/2021 nos Órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 24Aprova o regulamento do Funfo Municipal do Meio Ambiente do Município de Lagoa Alegre - PI |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2021 22Institui o Fórum da Agenda 21 local, âmbito do município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí |